15/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081755-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081754-46.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO CESAR DA SILVA)
29/08/2024 10:58

Baixa Definitiva
20/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-31 processada no TRF2 com o no. 50817553120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-31 processada no TRF2 com o no. 50817544620244029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-31 processada no TRF2 com o no. 50817544620244029666/TRF (FERNANDO CESAR DA SILVA)
16/08/2024 18:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-31
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-31
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-31
25/06/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:23

Despacho
23/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05
22/05/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/05/2024 13:46

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/04/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007657-16.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO CESAR DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: PEDRO PAULO NASCIMENTO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 117
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 21:41

Juntada de Petição
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:03

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:31

Determinada a intimação
13/09/2023 06:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 17:01

Determinada a intimação
20/06/2023 00:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 10:53

Determinada a intimação
24/05/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 22:06

Conclusos para julgamento
24/02/2023 21:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:30

Juntada de Petição
24/02/2023 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/02/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/01/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 18:36

Determinada a intimação
17/01/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/11/2022 11:24

Juntada de Petição
17/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 19
17/11/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FERNANDO CESAR DA SILVA Data: 16/12/2022 às 12:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LEVENH
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/11/2022 08:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2022 15:53

Juntada de Petição
01/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 15:46

Determinada a intimação
25/10/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 16:06

Determinada a intimação
19/09/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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