07/08/2024 11:21

Baixa Definitiva
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/07/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 19:46

Determinada a intimação
17/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
29/05/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001642-40.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HERICK JESUS XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ218795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN INTERESSADO: ELIZANA JESUS DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/04/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 123
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 15:28

Despacho
17/01/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2023 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 09:56

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 10:37

Despacho
01/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 17:14

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:57

Juntada de Petição
23/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/02/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:07

Determinada a intimação
24/01/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:51

Determinada a intimação
17/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:18

Determinada a intimação
07/11/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 18:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/07/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/07/2022 10:26

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/07/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2022 13:26

Determinada a intimação
14/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HERICK JESUS XAVIER Data: 21/09/2022 às 14:00. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/
13/07/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 13:42

Determinada a intimação
11/07/2022 14:31

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
11/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00