TRF2 - 5003060-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5003060-18.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: AURINO ALVES SOCORRO FILHO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada nos Recursos Especiais nº 1.801.615/SP e nº 1.774.204/RS, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema nº 1.033: "Interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução coletiva por legitimado para propor demandas coletivas" Cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem da mesma controvérsia, até o julgamento do paradigma representativo em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem.
Do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema 1033. -
07/06/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 12:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2025 13:33
Juntada de Certidão
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18/03/2025 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/03/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/03/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003060-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AURINO ALVES SOCORRO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
23/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:27)
-
24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003060-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: AURINO ALVES SOCORRO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/03/2024 15:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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