TRF2 - 5002399-39.2023.4.02.5004

09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 16:21

Determinada a intimação

04/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 17:29

Juntada de Petição

21/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025 09:29

Juntada de Petição

13/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025 10:08

Determinada a intimação

12/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025 18:23

Determinada a intimação

23/05/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

22/04/2025 15:48

Transitado em Julgado

22/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso

04/04/2025 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 12:03

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

29/05/2024 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2024 06:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2024 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

22/04/2024 17:19

Juntada de Petição

22/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024 15:40

Juntada de Petição

17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 686

23/02/2024 10:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023 14:20

Juntada de Petição

05/12/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023 15:29

Juntada de Petição

29/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 13:21

Julgado procedente o pedido

31/08/2023 14:11

Conclusos para julgamento

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023 10:39

Juntada de Petição

07/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023 08:51

Juntada de Petição

06/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2023 17:40

Determinada a citação

17/05/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 08:52

Distribuído por sorteio