TRF2 - 5008217-46.2022.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA BATISTA

CPF *86.***.*02-87

Advogados

ALEXANDER SUDARIO

OAB: 244254/RJ

CPF *89.***.*19-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 14/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 17:53

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/05/2025 12:34

    Expedição de ofício

  • 13/05/2025 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2025 13:12

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/03/2025 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2025 12:50

    Expedição de ofício

  • 20/02/2025 11:22

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/02/2025 11:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2025 17:39

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 17:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 07/02/2025 16:42:57)

  • 03/01/2025 16:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116872-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 16:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116871-98.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA BATISTA)

  • 14/11/2024 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 51168728320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 51168719820244029666/TRF (MARIA DA PENHA BATISTA)

  • 13/11/2024 21:26

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 12:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-87

  • 06/11/2024 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 11:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/11/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 26/08/2024 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 22:54

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 23/07/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 19/07/2024 00:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 09/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 09/07/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 05/07/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 04/07/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 04/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-87

  • 04/07/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 175

  • 03/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 29/05/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 26/04/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 26/04/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 23/04/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 22/04/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 22/04/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 19/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008217-46.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA BATISTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: DEBORA BATISTA DOS SANTOS (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 02/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 02/04/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 26/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 23/01/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 12:22

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 129

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 06/12/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/12/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/12/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 09:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2023 13:56

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/10/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 10:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 16:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/09/2023 16:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 18/09/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/09/2023 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/09/2023 11:01

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/09/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/08/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:23

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 21/07/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 23:03

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 10:36

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/06/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/04/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 23:15

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/03/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 21:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/01/2023 20:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2023 20:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/11/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 22:08

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA BATISTA <br/> Data: 07/03/2023 às 09:45. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIAS FER

  • 29/11/2022 10:06

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2022 22:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 14:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 11:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/11/2022 11:11

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 13:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2022 17:46

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 15:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2022 14:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/09/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA BATISTA <br/> Data: 22/11/2022 às 07:15. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIAS FER

  • 22/09/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 11:54

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 08:44

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 12:13

    Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente

  • 24/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 12:48

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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