TRF2 - 5023246-08.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINICA DE ANESTESIOLOGIA MEDICA SANTA MONICA LTDA

CNPJ: 31.753.890/0001-36

Advogados

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ BIANCHI

OAB: 015464/ES

CPF *03.***.*31-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 07/10/2024 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

  • 07/10/2024 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/08/2024 10:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 08/08/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 21:06

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 20:58

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023246-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA MEDICA SANTA MONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134

  • 10/04/2024 09:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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