STJ - 5000816-86.2018.4.02.5103

10/05/2023 11:36

Transitado em Julgado em 03/04/2023

13/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182812/2023

13/03/2023 20:15

Protocolizada Petição 182812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 898691/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898691 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1836337 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00898691/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1836337/RJ

17/02/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898691/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1836337/RJ

07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 898691/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1882.

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 898691/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898691/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898691/2022

05/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 898691/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872110/2022

29/09/2022 18:27

Protocolizada Petição 872110/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 413493/2022 - AgInt nos EDcl no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0413493 - AgInt nos EDcl no AREsp 1836337 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413493/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1836337/RJ

13/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:04

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413493/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1836337/RJ

12/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 413493/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1851.

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 413493/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413493/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

17/05/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413493/2022

17/05/2022 19:23

Protocolizada Petição 413493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022

28/04/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347802/2022

28/04/2022 17:08

Protocolizada Petição 347802/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 59953/2022 - EDcl

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 59953/2022 - EDcl

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0059953 - EDcl no AREsp 1836337 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0059953 - EDcl no AREsp 1836337 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 15:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00059953 - EDcl no AREsp 1836337

26/04/2022 15:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00059953 - EDcl no AREsp 1836337

14/03/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 59953/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1818.

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 59953/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59953/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

08/02/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59953/2022

08/02/2022 18:43

Protocolizada Petição 59953/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022

03/02/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41862/2022

03/02/2022 16:10

Protocolizada Petição 41862/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 16:50

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/05/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/03/2021 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 274984/2021

31/03/2021 16:50

Protocolizada Petição 274984/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2021

16/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO