TRF2 - 5005863-26.2023.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:31
Juntada de Petição
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29/09/2024 03:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086348-06.2024.4.02.9666/TRF (SIMONE DE AGUIAR CALDAS)
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11/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 16:45
Baixa Definitiva
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30/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 50863480620244029666/TRF (SIMONE DE AGUIAR CALDAS)
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28/08/2024 15:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-29
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17/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/08/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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31/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2024 18:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-29
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21/07/2024 09:24
Juntada de Petição
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18/07/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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14/06/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 13:46
Determinada a intimação
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03/06/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2024 13:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
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03/06/2024 13:31
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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03/06/2024 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2024 10:01
Juntada de Petição
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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26/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005863-26.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SIMONE DE AGUIAR CALDAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ204835) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WALDIR DE AGUIAR CALDAS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/12/2023 15:03
Julgado improcedente o pedido
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28/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 15:18
Juntada de Petição
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13/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 16:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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25/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2023 15:17
Determinada a citação
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05/09/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 00:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2023 23:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
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04/09/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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