TRF2 - 5005784-44.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005784442023402511720250530150714
-
29/05/2025 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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29/04/2025 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
15/04/2025 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/03/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/03/2025 20:04
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5005784-44.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
10/02/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/02/2025 08:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 104
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07/02/2025 13:22
Juntada de Petição
-
06/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/02/2025 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
03/01/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/12/2024 16:50
Juntada de Petição
-
27/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/12/2024 17:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/12/2024 17:37
Recurso Especial Admitido
-
26/12/2024 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/12/2024 17:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/12/2024 15:31
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:10
Despacho
-
04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 12:16
Juntada de certidão
-
03/12/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/10/2024 08:46
Juntada de Petição
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01/10/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 21:12
Juntada de Petição
-
30/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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28/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2024 15:03
Juntada de Petição
-
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2024 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 11:17
Juntada de certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005784-44.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:15
Juntada de certidão
-
26/06/2024 18:14
Retirado de pauta
-
26/06/2024 16:33
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:09
Juntada de certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005784-44.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2024 08:47
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2024 15:15
Juntada de Petição
-
17/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005784-44.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2024 19:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/03/2024 19:29
Juntada de certidão
-
20/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 18:31
Determinada a intimação
-
26/02/2024 15:29
Juntada de certidão
-
26/02/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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