TRF2 - 5087096-27.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 17:48
Determinado o Arquivamento
-
29/05/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 12:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
-
29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5087096-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WALTER PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB RJ196481) ADVOGADO(A): MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ0184415) ADVOGADO(A): MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ184415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/12/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/11/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/11/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/11/2023 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
03/08/2023 15:49
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:30
Determinada a intimação
-
22/05/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/05/2023 22:16
Juntada de Petição
-
30/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/04/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 20:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2023 17:04
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
22/03/2023 17:37
Despacho
-
21/03/2023 23:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2023 11:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2023 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2023 20:38
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 22:36
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 18:29
Determinada a intimação
-
16/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 12:24
Juntada de Petição
-
15/11/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001629-40.2023.4.02.5006
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Sidner Kafler
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 15:43
Processo nº 5001629-40.2023.4.02.5006
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Sidner Kafler
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 09:03
Processo nº 5080199-51.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Steel Rol Industria e Comercio de Embala...
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 19:34
Processo nº 5080199-51.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Steel Rol Industria e Comercio de Embala...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 17:45
Processo nº 5019755-56.2023.4.02.5001
Carlos Alexandre Porto Carreiro Neto
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:28