TRF2 - 5035187-86.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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11/12/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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15/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/10/2024 12:33
Juntada de Petição
-
11/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035187-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) ADVOGADO(A): MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO (OAB ES038580) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
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09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2024 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 17:40
Juntada de Petição
-
29/05/2024 09:20
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2024 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 20:04
Juntada de Petição
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27/05/2024 20:03
Juntada de Petição - DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (ES038580 - MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO)
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21/05/2024 14:42
Juntada de Petição
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035187-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
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10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2024 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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