TRF2 - 5093038-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 33.086.695/0001-25

Advogados

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES

OAB: 182703/RJ

CPF *34.***.*73-83

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB: 098741/MG

CPF *13.***.*90-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/09/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 30/07/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2024 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5093038-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 26/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/06/2024 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/06/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/05/2024 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5093038-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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