TRF2 - 5005933-74.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
12/03/2025 22:55
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005933742022402511720250107162445
-
07/01/2025 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:55
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:42
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Despacho
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 21:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:28)
-
19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005933-74.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JOAO BATISTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/03/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008207-32.2022.4.02.5110
Elza Oliveira Alves de Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:21
Processo nº 5005157-67.2023.4.02.5108
Sueli Rita Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:21
Processo nº 5017452-45.2018.4.02.5001
Flavio Dantas Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 14:57
Processo nº 5068376-80.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Georgina de Mello das Neves
Advogado: Robson dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 15:15
Processo nº 5068376-80.2020.4.02.5101
Georgina de Mello das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:49