TRF2 - 5002561-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/05/2025 16:56
Retirado de pauta
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05/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/05/2025 20:01
Prejudicado o recurso
-
16/04/2025 15:20
Juntada de Petição
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002561-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
04/04/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 11:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50325655420234025101/RJ
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17/01/2025 23:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50325655420234025101/RJ
-
23/07/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 21:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2024 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/05/2024 17:45:29)
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 14:27
Indeferido o pedido
-
29/04/2024 11:24
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/04/2024 11:13
Juntada de Petição
-
22/04/2024 07:43
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002561-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/04/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 17:18
Indeferido o pedido
-
29/02/2024 19:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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