STJ - 0006819-62.2017.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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12/05/2025 15:00
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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09/05/2025 16:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 0006819-62.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RAUL DA CUNHA AUGUSTO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVANTE: EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVANTE: GLORIA MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MEIRELES PACHECO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 0006819-62.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: RAUL DA CUNHA AUGUSTO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVANTE: EDUARDO ARTUR NEVES MOREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVANTE: GLORIA MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MEIRELES PACHECO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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