TRF2 - 5000752-03.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLIMAR OLIVEIRA LEMOS

CPF *76.***.*56-42

Advogados

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 338647/SP

CPF *56.***.*82-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 30/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089675-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089674-71.2024.4.02.9666/TRF (SOLIMAR OLIVEIRA LEMOS)

  • 08/09/2024 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-44 processada no TRF2 com o no. 50896755620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-44 processada no TRF2 com o no. 50896747120244029666/TRF (ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-44 processada no TRF2 com o no. 50896747120244029666/TRF (SOLIMAR OLIVEIRA LEMOS)

  • 05/09/2024 18:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-44

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/08/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 14:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-44

  • 24/07/2024 07:22

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/07/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/06/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/06/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/05/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 12:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/05/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 17/04/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000752-03.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SOLIMAR OLIVEIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP338647) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 710

  • 10/11/2023 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 11:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/08/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLIMAR OLIVEIRA LEMOS <br/> Data: 01/08/2023 às 09:20. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia

  • 15/05/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2023 08:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/05/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/03/2023 19:11

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 13/03/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 20:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 17:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/02/2023 17:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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