TRF2 - 5059575-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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05/12/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 04:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107573-82.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIA ALVES SOARES)
-
29/11/2024 04:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107572-97.2024.4.02.9666/TRF (LEVY LUCAS WERNECK DE JESUS)
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29/11/2024 04:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107571-15.2024.4.02.9666/TRF (LEVY LUCAS WERNECK DE JESUS)
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29/11/2024 04:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107570-30.2024.4.02.9666/TRF (FABIANA WERNECK SIMEAO)
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06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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25/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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25/10/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 20:26
Baixa Definitiva
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23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075738220244029666/TRF (CLAUDIA ALVES SOARES)
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23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075729720244029666/TRF (CLAUDIA ALVES SOARES)
-
23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075729720244029666/TRF (LEVY LUCAS WERNECK DE JESUS)
-
23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075711520244029666/TRF (CLAUDIA ALVES SOARES)
-
23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075711520244029666/TRF (LEVY LUCAS WERNECK DE JESUS)
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23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075703020244029666/TRF (CLAUDIA ALVES SOARES)
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23/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-36 processada no TRF2 com o no. 51075703020244029666/TRF (FABIANA WERNECK SIMEAO)
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14/10/2024 14:45
Juntada de Petição
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11/10/2024 11:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-36
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11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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27/09/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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24/09/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-36
-
19/09/2024 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2024 13:18
Juntada de Petição
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18/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:13
Determinada a intimação
-
16/09/2024 06:41
Juntada de Petição
-
14/09/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 15:31
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
-
29/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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26/07/2024 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2024 16:11
Juntada de Petição
-
17/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:32
Determinada a intimação
-
17/07/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/06/2024 14:46
Determinada a intimação
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04/06/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2024 12:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
-
29/05/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5059575-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANA WERNECK SIMEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110) ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042) RECORRIDO: LEVY LUCAS WERNECK DE JESUS (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/04/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/09/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/09/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/09/2023 13:56
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 18:06
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 18:54
Determinada a citação
-
26/05/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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