STJ - 5073827-81.2023.4.02.5101

29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1079360/2024 - AgInt

06/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079360 - AgInt no REsp 2181678 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de THAIS RODRIGUES ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079360/2024 - AgInt no REsp 2181678/RJ

11/04/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079360/2024 - AgInt no REsp 2181678/RJ

19/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 1079360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

04/02/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73532/2025

04/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 73532/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

17/12/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124721/2024

17/12/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124712/2024

17/12/2024 18:25

Protocolizada Petição 1124721/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/12/2024

17/12/2024 18:23

Protocolizada Petição 1124712/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120039/2024

16/12/2024 19:50

Protocolizada Petição 1120039/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1079360/2024 -

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1079360/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079360/2024

05/12/2024 11:24

Protocolizada Petição 1079360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de THAIS RODRIGUES ALVES e não-provido ou denegada

13/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO