TRF2 - 5018888-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 04:44
Baixa Definitiva
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19/06/2024 04:44
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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17/05/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 12:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018888-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAURO LINDOLFO STEFFAN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIANO PINTO NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ VALADARES BONFIM ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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22/01/2024 16:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01001514320164025101/RJ
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:30
Despacho
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22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/11/2023 23:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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