27/08/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/08/2025 17:45

Recebidos os autos do STF
07/01/2025 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080409972023402510120250107161459
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:47

Despacho
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:43

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
21/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 16:37

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2024 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição
11/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 15:57

Juntada de Petição
11/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 59
06/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080409-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRACY PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: PIERRE PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: DANIELLE PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: RENATO PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 172
16/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2024 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2024 18:12

Juntada de Petição
06/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 26 e 27
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
13/06/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 13:01

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/06/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
28/05/2024 21:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
27/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
24/05/2024 14:26

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/05/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 16/05/2024 14:15:29)
19/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080409-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRACY PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: PIERRE PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: DANIELLE PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) APELADO: RENATO PERREAULT DE LAFORET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET (OAB RJ164158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 31
17/04/2024 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/01/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/12/2023 12:42

Juntada de Petição
12/12/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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