TRF2 - 5019081-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
13/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019081-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEDA FERNANDA MALPICI SEMPIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LENILDE DE MELO CORREIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MANOEL FREDERICO DAS CHAGAS ROSAS (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANIA REGINA DE MOURA MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIA ZENAIDE BARROS ROSAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRED CARLOS BARROS ROSAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARA REGINA BARROS ROSAS MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSANGELA ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO BARROS ROSAS (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 4, 6, 5, 9, 12, 10 e 11
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
22/01/2024 16:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01492692220154025101/RJ
-
22/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 15:30
Despacho
-
22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 17:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003531-33.2020.4.02.5006
Edimar Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:49
Processo nº 5003531-33.2020.4.02.5006
Edimar Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 00:03
Processo nº 5008699-08.2023.4.02.5104
Jania Aparecida de Assis Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:21
Processo nº 5008947-17.2022.4.02.5101
Uniao
Maria Teresa da Costa Nogueira
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 12:45
Processo nº 5008947-17.2022.4.02.5101
Maria Teresa da Costa Nogueira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00