TRF2 - 5073974-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 11:32
Baixa Definitiva
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29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/01/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 17:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121080-13.2024.4.02.9666/TRF (REGINA FERNANDES RODRIGUES)
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28/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-20 processada no TRF2 com o no. 51210801320244029666/TRF (REGINA FERNANDES RODRIGUES)
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06/11/2024 10:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-20
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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15/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/10/2024 14:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-20
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29/08/2024 16:07
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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27/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:53
Determinada a intimação
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27/06/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2024 04:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 09:07
Determinada a intimação
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29/05/2024 21:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
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29/05/2024 06:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073974-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: REGINA FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES (OAB RJ165898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
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26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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24/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2023 12:18
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2023 18:44
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2022 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 16:33
Determinada a intimação
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06/10/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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