10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/09/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 198 e 200
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:23

Despacho
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 50294424320254029445/TRF (VANESSA SILVA SOARES)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 50146254820254029388/TRF (VANESSA SILVA SOARES)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 50146254820254029388/TRF (INGRID MINEIRO MORAES DA SILVA)
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
27/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-06
27/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-06
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
04/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
01/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170 e 172
01/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
31/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
31/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-06
31/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
23/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052188-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO OLIVEIRA JARDIM JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)EXEQUENTE: LANNA VITORIA MINEIRO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: INGRID MINEIRO MORAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou cálculos no evento 122, OUT2, dos quais a parte exequente discordou tão somente do valor dos honorários advocatícios, ao argumento de que não teria sido considerada a majoração determinada em sede de recurso especial (evento 129, OUT1).

O INSS retificou o valor dos honorários oferecidos no evento 137, PET1.

Os valores principais foram homologados no evento 139, DESPADEC1.

A patrona da causa reiterou seus cálculos do evento 97, OUT2 (evento 156, OUT1), contudo, estes não merecem prosperar. Os honorários advocatícios foram fixados na decisão do evento 93, DESPADEC1, nos seguintes moldes: A decisão do E.STJ no evento 70, DESPADEC4 assim foi proferida: Além da limitação imposta pela Sumula 111 do STJ, cabe explicitar que a majoração difere da soma percentual. A majoração da verba honorária sobre o valor já fixado na origem indica que o acréscimo teve como base de cálculo o valor anteriormente fixado a título de honorários e não o valor da causa ou da condenação.

Ante o exposto, homologo como devido o valor de R$ 19.071,18 (dezenove mil setenta e um reais e dezoito centavos), em 06/2025, nos termos dos cálculos no evento 137, PET1. Condeno a patrona exequente no pagamento de honorários advocatícios da fase de cumpeirmento de sentença, em favor do INSS, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o excesso à execução encontrado, equivalente a R$ 1.947,93 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se e EXPEÇAM-SE REQUISITÓRIOS PARA PAGAMENTO com os valores principais homologados na decisão do evento 139, DESPADEC1 e os honorários advocatícios aqui fixados.
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:55

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052188-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO OLIVEIRA JARDIM JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)EXEQUENTE: LANNA VITORIA MINEIRO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: INGRID MINEIRO MORAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para, em 15 dias, cumprir adequadamente o evento 139, DESPADEC1, em especial o último parágrafo.
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:25

Despacho
08/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
04/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
04/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052188-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO OLIVEIRA JARDIM JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)EXEQUENTE: LANNA VITORIA MINEIRO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: INGRID MINEIRO MORAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO Em razão do decurso de prazo para manifestação da parte autora, HOMOLOGO os cálculos do INSS, referentes ao valor principal, constantes do evento 122, OUT2.

Da requisição cadastrada dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo objeção, voltem-me para o envio.

Além disso, intime-se a patrona para ciência dos esclarecimentos constantes da petição do evento 137, PET1.

Havendo concordância, HOMOLOGO também os cálculos dos honorários sucumbenciais apresentados pelo INSS.

Discordando, deverá a patrona exequente apresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:52

Despacho
02/07/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Determinada a intimação
26/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
25/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 124
25/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
12/06/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 21:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 17:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
11/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052188-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO OLIVEIRA JARDIM JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)EXEQUENTE: LANNA VITORIA MINEIRO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: INGRID MINEIRO MORAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO Em razão da apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 97, OUT2.

Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição
10/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/06/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 13:21

Juntado(a)
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
27/05/2025 11:04

Juntada de Petição
23/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:22

Determinada a intimação
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição
22/05/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
22/05/2025 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50521884120224025101/TRF2
27/09/2023 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2023 05:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2023 05:44

Determinada a intimação
31/07/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 75
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
30/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:01

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento
07/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:46

Determinada a intimação
01/06/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 01/06/2023 17:03:41)
18/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
15/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
10/02/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 14:42

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/02/2023 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE SIDNEI QUEIROZ PINTO - EXCLUÍDA
01/02/2023 12:41

Determinada a intimação
31/01/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
31/01/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:34

Despacho
25/01/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022 17:24

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 15:07

Determinada a intimação
17/11/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:59

Despacho
14/10/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2022 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:56

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:21

Despacho
14/07/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 20:31

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00