04/06/2024 18:42

Baixa Definitiva
04/06/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 20:47

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/04/2024 20:47

Prejudicado o recurso
26/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/04/2024 13:12

Retirado de pauta
24/04/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 24/04/2024 19:21:38)
24/04/2024 12:37

Juntada de Petição
17/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010960-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 174
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/04/2023 18:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
20/04/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 23:12

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2023 23:12

Determinada a intimação
27/08/2021 18:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB19 para GAB10) - processo: 50109591520214020000
27/08/2021 18:34

Alterado o assunto processual
27/08/2021 18:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
27/08/2021 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/08/2021 17:37

Declarada incompetência
05/08/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/08/2021 12:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2021 12:40

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2021 20:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50109591520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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