07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 14:03

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039301-93.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: WALTER BASILIOADVOGADO(A): HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS (OAB RJ213265)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019118-91.2025.4.02.9445/TRF (V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019117-09.2025.4.02.9445/TRF (WALTER BASILIO)
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039301-93.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: WALTER BASILIOADVOGADO(A): HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS (OAB RJ213265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 18/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/05/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/05/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-21 processada no TRF2 com o no. 50191189120254029445/TRF (V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-21 processada no TRF2 com o no. 50191170920254029445/TRF (V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-21 processada no TRF2 com o no. 50191170920254029445/TRF (WALTER BASILIO)
14/05/2025 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-21
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 07:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-21
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/04/2025 16:08

Juntada de Petição
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição
31/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-21
12/03/2025 00:15

Despacho
11/03/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:11

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/10/2024 12:59

Determinada a intimação
22/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/08/2024 14:07

Determinada a intimação
29/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
29/08/2024 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50393019320204025101/TRF2
17/08/2021 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/08/2021 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EXCLUÍDA
17/08/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2021 13:06

Determinada a intimação
13/08/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2021 10:58

Conclusos para julgamento
01/02/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
18/12/2020 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
09/12/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 12:01

Determinada a intimação
07/12/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2020 16:14

Juntada de Petição
01/12/2020 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/11/2020 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
09/11/2020 19:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2020 10:35

Determinada a intimação
06/11/2020 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 09:27

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2020 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/09/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/09/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
16/09/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 19:48

Determinada a intimação
16/09/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2020 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
27/08/2020 20:32

Juntada de Petição
27/08/2020 20:28

Juntada de Petição
26/08/2020 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/08/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/08/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 21:29

Determinada a intimação
20/08/2020 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2020 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 12:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/07/2020 07:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069026-25.2023.4.02.5101

Rio Lopes Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 5069026-25.2023.4.02.5101

Dhl Logistics (Brazil) LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5000271-21.2020.4.02.5111

Luiz Antonio das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5002811-10.2024.4.02.0000

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Neila Pacheco da Cunha Gomes

Advogado: Elton Cacella Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5039301-93.2020.4.02.5101

Walter Basilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Alves de Lima Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:48

Exibir Processo