TRF2 - 5047320-59.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DO NASCIMENTO COSTA

CPF *96.***.*96-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 17/10/2024 12:24

    Recebidos os autos do STF

  • 15/02/2023 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50110255820224020000/TRF2

  • 25/01/2023 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/01/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2022 15:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50110255820224020000/TRF2

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 18:29

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/09/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:50

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61

  • 21/09/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/08/2022 17:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50110255820224020000/TRF2

  • 01/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 20:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/08/2022 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 20:04

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 18:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50110255820224020000

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/05/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5047320-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO DO NASCIMENTO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) ADVOGADO: KATIA LEMOS TOURINHO (OAB RJ128734) ADVOGADO: PRISCILA MACIEIRA COIMBRA (OAB RJ143085) ADVOGADO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA (OAB RJ056191) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 20/04/2022 18:48

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/04/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 17:42

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 12:22

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/03/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/03/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 19:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 26/01/2022 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2020 14:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/09/2020 18:04

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/08/2020 13:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50000862420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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