TRF2 - 5007486-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007486732023402510120250214114559
-
13/02/2025 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:51
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 08:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
11/02/2025 20:43
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
19/12/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5007486-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA (OAB RJ200404) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MOURAO DESOUSART (OAB RJ153178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
08/11/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/11/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 08:17
Juntada de Petição
-
07/11/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:20
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/10/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/10/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:21
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/08/2024 08:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2024 08:40
Juntada de Petição
-
28/08/2024 08:40
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007486-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA (OAB RJ200404) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MOURAO DESOUSART (OAB RJ153178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
28/06/2024 16:12
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2024 08:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 62
-
12/06/2024 06:19
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/05/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 20:22
Despacho
-
20/05/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/05/2024 09:17
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5007486-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA (OAB RJ200404) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MOURAO DESOUSART (OAB RJ153178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/05/2024 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2024 15:57
Retirado de pauta
-
26/04/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 21:06
Despacho
-
25/04/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/04/2024 21:03
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007486-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA (OAB RJ200404) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MOURAO DESOUSART (OAB RJ153178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
20/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 09:23
Juntada de Petição
-
13/11/2023 11:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093668-62.2023.4.02.5101
Fernanda Fragoso Guia
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2023 19:58
Processo nº 5001525-56.2020.4.02.5102
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Decio Luiz Bento de Mello
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2020 10:03
Processo nº 5001551-89.2022.4.02.5003
Jose Vagmaker de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 08:24
Processo nº 5017909-69.2023.4.02.0000
Ecocel - Comercio e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 04:04
Processo nº 5000875-47.2024.4.02.0000
Paulo Cesar da Silva
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 10:56