TRF2 - 5017909-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2025 11:08
Juntada de Certidão
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02/09/2025 04:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/09/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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07/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/06/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017909-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECOCEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB ES031774) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
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26/05/2025 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 15:50
Juntada de Petição
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29/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017909-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECOCEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO (OAB ES015981) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
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10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2024 16:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/01/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 13:59
Determinada a intimação
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16/11/2023 14:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB10)
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16/11/2023 11:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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13/11/2023 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124, 106 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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