TRF2 - 5006613-64.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SILVIA DA SILVA BARRETO

CPF *00.***.*98-43

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106545-79.2024.4.02.9666/TRF (SILVIA DA SILVA BARRETO)

  • 06/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-10 processada no TRF2 com o no. 51065457920244029666/TRF (SILVIA DA SILVA BARRETO)

  • 09/10/2024 19:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-10

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2024 15:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-10

  • 18/09/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2024 10:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 29/05/2024 06:10

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006613-64.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SILVIA DA SILVA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 19:03

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/09/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/07/2023 16:36

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/07/2023 21:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 21:25

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 16:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/06/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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