TRF2 - 5009132-70.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
26/07/2024 16:17
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
-
25/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2024 14:30
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/05/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença desconstituída - 21/05/2024 15:56:05)
-
19/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009132-70.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: THAIS ARANHA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
-
13/03/2024 15:15
Alterado o assunto processual
-
13/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/03/2024 14:48
Determinada a intimação
-
12/03/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031035-83.2021.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 15:00
Processo nº 5031035-83.2021.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 11:06
Processo nº 5000763-78.2024.4.02.0000
Eliane Fernandes da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 13:08
Processo nº 5011919-32.2023.4.02.5001
Fatima de Cassia Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:12
Processo nº 5005095-97.2023.4.02.5117
Charles Nicolau da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10