TRF2 - 5009449-70.2020.4.02.5118

08/07/2025 13:44

Baixa Definitiva

08/07/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 21:24

Juntada de Petição

05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025 00:41

Juntada de Petição

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 15:25

Determinada a intimação

13/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024 10:21

Conclusos para julgamento

06/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 15:15

Despacho

28/10/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

22/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 10:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2024 16:30

Juntada de Petição

27/09/2024 16:21

Baixa Definitiva

27/09/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 15:12

Decisão interlocutória

05/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 314,00 em 05/09/2024 Número de referência: 1223423

04/09/2024 16:15

Juntada de Petição

04/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:23

Determinada a intimação

01/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:19

Determinada a intimação

11/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50094497020204025118/TRF2

01/05/2022 21:07

Juntada de Petição

15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

10/02/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2021 12:19

Juntada de Certidão

30/08/2021 08:05

Conclusos para julgamento

28/07/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021 18:43

Julgado procedente o pedido

28/05/2021 12:42

Conclusos para julgamento

29/04/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2021 19:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 10:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021 12:13

Não Concedida a tutela provisória

16/03/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/02/2021 07:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

01/02/2021 19:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

27/12/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

14/12/2020 18:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/12/2020 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2020 15:28

Decisão interlocutória

10/12/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2020 14:52

Determinada a intimação

28/10/2020 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020 16:37

Distribuído por sorteio