15/08/2025 13:36

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133880-39.2025.4.02.9666/TRF (JOSE GENIVAL DE OMENA)
03/06/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-29 processada no TRF2 com o no. 51338803920254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-29 processada no TRF2 com o no. 51338803920254029666/TRF (JOSE GENIVAL DE OMENA)
02/06/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-29
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
06/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-29
06/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:28

Determinada a intimação
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:58

Determinada a intimação
12/03/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 08:25

Determinada a intimação
03/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:43

Determinada a intimação
29/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/11/2024 14:02

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/09/2024 14:17

Decisão interlocutória
16/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 19:32

Determinada a intimação
08/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2024 13:34

Juntada de Petição
16/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:19

Determinada a intimação
15/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 17:11

Juntada de Petição
27/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:04

Determinada a intimação
10/06/2024 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
28/05/2024 12:11

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004582-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 748) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE GENIVAL DE OMENA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 748
28/02/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/11/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 11:39

Despacho
28/11/2023 17:55

Alterado o assunto processual
28/11/2023 17:55

Alterado o assunto processual
29/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/08/2023 21:08

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2023 15:45

Determinada a intimação
25/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 21:32

Juntada de Petição
23/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:25

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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