TRF2 - 5004381-20.2021.4.02.5114

04/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 07:19

Determinada a intimação

14/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 11:29

Determinada a intimação

13/03/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01

17/02/2025 10:52

Juntada de Petição

07/02/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT

07/02/2025 16:12

Determinada a intimação

07/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 19:30

Determinada a intimação

17/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01

16/05/2024 09:29

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186

26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR03G03)

01/03/2024 18:09

Alterado o assunto processual

28/02/2024 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024 15:28

Despacho

05/12/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 09:04

Juntada de Petição

09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/09/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2023 14:09

Alterado o assunto processual

12/04/2023 12:38

Conclusos para julgamento

06/02/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento

06/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022 09:10

Determinada a intimação

06/05/2022 16:19

Juntada de Certidão

30/03/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021 15:02

Determinada a citação

10/12/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021 16:36

Distribuído por sorteio