TRF2 - 5057749-12.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
11/07/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
21/05/2024 14:41
Juntada de Petição
-
21/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5057749-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: TRIP TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001636-69.2022.4.02.5005
Maria Eudes Lopes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 12:37
Processo nº 5001082-46.2024.4.02.0000
Clovis Murilo Sahione de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 18:20
Processo nº 5001082-46.2024.4.02.0000
Clovis Murilo Sahione de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Clovis Murillo Sahione de Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 16:15
Processo nº 5015678-38.2022.4.02.5001
Monika Mello Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 18:54
Processo nº 5015678-38.2022.4.02.5001
Monika Mello Queiroz
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 15:44