STJ - 5003871-54.2023.4.02.5108

26/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 273668/2025 - AgInt

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273668 - AgInt no REsp 2190572 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 397851/2025

07/05/2025 15:33

Protocolizada Petição 397851/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273668/2025 - AgInt no REsp 2190572/RJ

14/04/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326919/2025

13/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 326919/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 273668/2025 -

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 273668/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273668/2025

31/03/2025 11:54

Protocolizada Petição 273668/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de ROBERTO SOARES DE ALMEIDA e provido (Publicação prevista para 07/03/2025)

24/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de ROBERTO SOARES DE ALMEIDA e provido

14/01/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/12/2024 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO