07/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133449-05.2025.4.02.9666/TRF (SALVADOR PAULO DOS SANTOS)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-04 processada no TRF2 com o no. 51334490520254029666/TRF (SALVADOR PAULO DOS SANTOS)
24/05/2025 10:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-04
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-04
10/04/2025 18:10

Despacho
10/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-04
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição
31/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 22:14

Juntada de Petição
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:19

Determinada a intimação
23/08/2024 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
15/07/2024 18:04

Transitado em Julgado
15/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 17:48

Decisão interlocutória
09/07/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002817-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SALVADOR PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 475
24/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002817-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 749) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SALVADOR PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 749
27/02/2024 14:43

Juntado(a)
22/01/2024 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 17:01

Conclusos para julgamento
23/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2023 11:10

Juntada de Petição
07/02/2023 14:30

Conclusos para julgamento
07/02/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 15:14

Determinada a citação
30/09/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057749-12.2023.4.02.5101

Trip Transportes de Turismo e Fretamento...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carolina Franzoi Scroferneker

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 22:18

Exibir Processo

Processo nº 5057749-12.2023.4.02.5101

Trip Transportes de Turismo e Fretamento...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carolina Franzoi Scroferneker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5003871-54.2023.4.02.5108

Roberto Soares de Almeida

Uniao

Advogado: Kelly Rodrigues de Almeida

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003871-54.2023.4.02.5108

Uniao

Roberto Soares de Almeida

Advogado: Rafael Rodrigues de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5004381-20.2021.4.02.5114

Luis Fernando dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 18:09

Exibir Processo