TRF2 - 5016285-51.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
11/07/2024 15:24
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/05/2024 15:08
Juntada de Petição
-
20/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5016285-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 195
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
26/03/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011068-23.2019.4.02.5101
Companhia de Locacao das Americas
Companhia de Desenvolvimento Rodoviario ...
Advogado: Jose Augusto de Queiroz Pereira Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5130521-70.2023.4.02.5101
Jc Carvalho LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2024 18:00
Processo nº 5130521-70.2023.4.02.5101
Jc Carvalho LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016071-17.2023.4.02.5101
Fernando do Couto Neves
Uniao
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 11:43
Processo nº 5016071-17.2023.4.02.5101
Fernando do Couto Neves
Chefe do Estado-Maior da 1ª Regiao Milit...
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:57