TRF2 - 5083035-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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11/07/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/05/2024 15:08
Juntada de Petição
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20/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5083035-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 197
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10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/03/2024 20:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 13:06
Juntada de Certidão
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28/02/2024 06:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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