TRF2 - 5000309-34.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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17/07/2024 21:04
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 13:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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24/05/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/05/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/05/2024 17:25:54)
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20/05/2024 20:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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27/04/2024 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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19/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000309-34.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INNOVARE FABRICA DE MOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELANTE: ISADORA SARAIVA MEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELANTE: MARISE FARIA MEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/02/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/02/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2024 10:16
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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24/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2023 21:46
Não conhecido o recurso
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14/11/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
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03/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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