05/08/2025 21:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 21:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/02/2025 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/02/2025 10:24

Recebidos os autos do STJ
28/10/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049157132022402510120241028155742
28/10/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/10/2024 15:04

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
30/09/2024 12:13

Juntada de Petição
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
28/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:12

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
30/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/07/2024 17:03

Juntada de Petição
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/07/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2024 18:19

Juntado(a)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5049157-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELANTE: ALEX LANGIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELANTE: GABRIEL DINIZ CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00 Sequencial: 24
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/06/2024 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 21:31

Juntada de Petição
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/05/2024 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5049157-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELANTE: ALEX LANGIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELANTE: GABRIEL DINIZ CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 69
17/04/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
20/02/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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