18/12/2024 15:38

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104698-42.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO ROSA FARIA)
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-62 processada no TRF2 com o no. 51046984220244029666/TRF (BORGES, GOMES E FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-62 processada no TRF2 com o no. 51046984220244029666/TRF (MARCELO ROSA FARIA)
15/10/2024 08:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-62
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-62
25/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 23:00

Juntada de Petição
23/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:55

Juntada de Petição
23/09/2024 10:23

Despacho
21/09/2024 07:37

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/06/2024 15:12

Despacho
19/06/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFRJE01
18/06/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 18:29

Juntada de Petição
03/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000568-41.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCELO ROSA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 3
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/04/2024 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/02/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 17:32

Juntada de Petição
19/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 01/08/2023 11:42:07)
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:54

Despacho
08/03/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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