21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116426-80.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA CRUZ)
14/11/2024 16:54

Baixa Definitiva
14/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-76 processada no TRF2 com o no. 51164268020244029666/TRF (KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-76 processada no TRF2 com o no. 51164268020244029666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA CRUZ)
13/11/2024 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-76
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-76
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/09/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/09/2024 15:55

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição
21/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:34

Determinada a intimação
20/08/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/07/2024 21:13

Determinada a intimação
09/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM03
19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004754-50.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 11
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:14

Despacho
20/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 21:08

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 15:09

Retirado de pauta
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/11/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 14:30 Sequencial: 10
17/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/10/2023 15:46

Alterado o assunto processual
24/10/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 20:27

Julgado improcedente o pedido
01/05/2023 12:40

Juntado(a)
01/05/2023 12:39

Conclusos para julgamento
01/05/2023 12:39

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2022 23:11

Decisão interlocutória
17/12/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2022 07:59

Juntada de Petição
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/10/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 14:18

Decisão interlocutória
06/10/2022 16:44

Juntado(a)
05/08/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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