STJ - 0001218-07.2019.4.02.0000

13/05/2022 00:00

Intimação

05/08/2021 09:46

Transitado em Julgado em 04/08/2021

14/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 336917/2021 - EDcl no AgInt no

10/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0336917 - EDcl no AgInt no AREsp 1737492 - Publicação prevista para 14/06/2021

07/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAMARGO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00336917/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737492/RJ

27/05/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336917/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1737492/RJ

16/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/04/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349128/2021

16/04/2021 12:47

Protocolizada Petição 349128/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

15/04/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2021 Petição Nº 336917/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 336917/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

13/04/2021 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336917/2021

13/04/2021 17:47

Protocolizada Petição 336917/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2021

06/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 5600/2021 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0005600 - AgInt no AREsp 1737492 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CAMARGO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 5600/2021 - AgInt no AREsp 1737492

22/03/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005600/2021 - AgInt no AREsp 1737492/RJ

05/02/2021 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/02/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43768/2021

02/02/2021 13:07

Protocolizada Petição 43768/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2021

01/02/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 5600/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 5600/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

06/01/2021 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 5600/2021

06/01/2021 16:40

Protocolizada Petição 5600/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2021

09/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

05/12/2020 12:30

Não conhecido o agravo de CAMARGO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA

02/12/2020 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/12/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/11/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/08/2020 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO