TRF2 - 5097631-49.2021.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 19:41
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/12/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/12/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 13:39
Determinada a intimação
-
26/11/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/09/2024 13:42
Juntada de Petição - ALCENIR RODRIGUES MANSO (RJ133194 - VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO)
-
27/08/2024 10:47
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:21
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 15:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 14:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO37
-
02/08/2024 12:56
Transitado em Julgado
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 13:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/06/2024 23:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 15:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
-
22/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/05/2024 05:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5097631-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALCENIR RODRIGUES MANSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
16/04/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/04/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
30/01/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2024 21:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/01/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/01/2024 18:52
Juntada de Petição
-
16/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/12/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/11/2023 13:15
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 16:39
Juntado(a)
-
14/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 16:00
Determinada a intimação
-
23/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2021 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/11/2021 19:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2021 12:37
Juntada de Petição
-
28/09/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 21:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/09/2021 10:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/09/2021 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 10:44
Não Concedida a tutela provisória
-
08/09/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 17:51
Juntado(a)
-
07/09/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099611-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Antonio Torres Magalhaes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:40
Processo nº 5002392-27.2022.4.02.5119
Roberto Esteves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 11:15
Processo nº 5019139-49.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Cristine Leite Calil Petrus
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 16:00
Processo nº 5002212-11.2022.4.02.5119
Rosangela de Jesus Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10
Processo nº 5008699-88.2022.4.02.5121
Rodrigo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:10