TRF2 - 5004142-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 14:28
Baixa Definitiva
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01/10/2024 14:10
Transitado em Julgado
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01/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004142-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: FRANCINO SATURNINO PASSOS FILHO AGRAVADO: PASSOS FILHO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024
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19/04/2024 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5004142-27.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES AGRAVADO: FRANCINO SATURNINO PASSOS FILHO AGRAVADO: PASSOS FILHO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL Nº *00.***.*65-10 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 15 dias) O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Agravo de Instrumento nº 5004142-27.2024.4.02.0000, em que são partes CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES e FRANCINO SATURNINO PASSOS FILHO e PASSOS FILHO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia de FRANCINO SATURNINO PASSOS FILHO (CPF nº *07.***.*80-23) e PASSOS FILHO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ nº 08.***.***/0001-24), para fins do art. 1.019, II, do CPC/15, no prazo legal, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 155317742224.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2024.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
18/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
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15/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/04/2024 14:21
Determinada a intimação
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02/04/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/04/2024 19:08
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/04/2024 16:46
Determinada a intimação
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02/04/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/04/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/04/2024 10:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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