TRF2 - 5027095-42.2023.4.02.5101

26/11/2024 14:47

Baixa Definitiva

01/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 10:33

Juntada de Petição

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/07/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE07

19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18

15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 22:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/04/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023 13:10

Juntado(a)

10/08/2023 15:03

Despacho

10/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 17:06

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio