TRF2 - 5053671-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA SANTOS RODRIGUES

CPF *37.***.*22-03

Advogados

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB: 189031/RJ

CPF *09.***.*69-17

YARA COUTO VITORIA

OAB: 066951/RJ

CPF *17.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 23:34

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 27/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 23:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2024 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE09

  • 17/06/2024 11:15

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

  • 17/06/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 09:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 17:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/05/2024 05:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5053671-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 16/04/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/04/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 15/04/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 18/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2023 10:01

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 10:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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