TRF2 - 5001149-23.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
13/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:44
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
12/11/2024 16:40
Despacho
-
12/11/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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30/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 00:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090327-73.2024.4.02.9666/TRF (NOEME OLIVEIRA THEMOTEO)
-
30/10/2024 00:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090326-88.2024.4.02.9666/TRF (ROSINEA ROSARIO DA CUNHA)
-
25/09/2024 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
10/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-14 processada no TRF2 com o no. 50903277320244029666/TRF (NOEME OLIVEIRA THEMOTEO)
-
10/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-14 processada no TRF2 com o no. 50903268820244029666/TRF (ROSINEA ROSARIO DA CUNHA)
-
09/09/2024 16:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-14
-
03/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
19/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2024 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-14
-
03/08/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2024 16:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2024 20:30
Juntada de Petição
-
23/07/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 21:43
Determinada a intimação
-
23/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
10/06/2024 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2024 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2024 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2024 20:08
Determinada a intimação
-
10/06/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
29/05/2024 06:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001149-23.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSINEA ROSARIO DA CUNHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEME OLIVEIRA THEMOTEO (OAB RJ217804) RECORRIDO: SONIA MARIA SERAFIM MOIZEIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEME OLIVEIRA THEMOTEO (OAB RJ217804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
02/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:19
Juntada de Petição
-
06/02/2024 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 14:55
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 31, 32 e 33
-
14/11/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:09
Julgado procedente o pedido
-
31/10/2023 17:53
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 15:06
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/07/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2023 12:30
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
22/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2023 05:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2023 05:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/06/2023 18:21
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
05/05/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2023 14:03
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2023 11:26
Determinada a citação
-
30/03/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/03/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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