TRF2 - 5078680-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 16:29
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
10/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:26
Determinada a intimação
-
26/02/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2025 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
31/01/2025 16:41
Juntada de Petição
-
30/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
30/01/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/01/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
25/01/2025 00:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/01/2025 17:40
Despacho
-
18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
06/12/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 16:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/12/2024 16:21
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 04:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107562-53.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
29/11/2024 04:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107561-68.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA HIGINO COELHO)
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
-
25/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/10/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 20:06
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-06 processada no TRF2 com o no. 51075625320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
23/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-06 processada no TRF2 com o no. 51075616820244029666/TRF (SANDRA HIGINO COELHO)
-
16/10/2024 13:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-06
-
16/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/09/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/09/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/09/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/09/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/09/2024 00:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-06
-
20/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
28/08/2024 07:12
Juntada de Petição
-
26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:32
Determinada a intimação
-
26/08/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 09:12
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
06/06/2024 14:37
Determinada a intimação
-
05/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
-
29/05/2024 06:10
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
24/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078680-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JORGE MAURICIO LOPES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: SANDRA HIGINO COELHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/04/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
02/04/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 212
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
-
23/11/2023 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
22/11/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
-
27/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:09
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 22:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2023 22:02
Determinada a citação
-
21/07/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2023 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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