19/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096479-29.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA RABELLOADVOGADO(A): JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ170231) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria Judicial no evento retro.
10/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
14/05/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/12/2024 11:49

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
03/12/2024 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 01:44

Decisão interlocutória
02/12/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
28/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 14:38

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
24/07/2024 14:38

Despacho
23/07/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 11:08

Juntada de Petição
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 09:30

Juntada de Petição
03/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:37

Determinada a intimação
03/06/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE06
03/06/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
03/06/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5096479-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ170231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 20
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento
16/10/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 13:33

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
29/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 18:03

Alterado o assunto processual
01/08/2023 13:21

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:54

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2023 12:36

Determinada a intimação
26/06/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 20:08

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/05/2023 18:21

Determinada a intimação
29/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 17:25

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/04/2023 16:03

Determinada a intimação
18/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:12

Determinada a citação
07/02/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 21:17

Juntada de Petição
13/12/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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